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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 121 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 121 / 2019
Ementa Manifesta veemente protesto contra o crime de tortura contra um adolescente de 17 anos, praticado por seguranças do supermercado Ricoy, na Zona Sul da cidade de São Paulo, e conclama as Secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Cidadania e o Ministério Público do Estado de São Paulo a agirem contra esse crime hediondo, de modo a proteger nossos adolescentes e a combater, com todas as forças, os resquícios herdados do regime escravocrata.
Data de Publicação 05/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, CRIME DE TORTURA, PROTESTOS, SÃO PAULO (CIDADE), SUPERMERCADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/09/2021 - Publicado Ofício S/Nº, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 2)

Tramitação

Data Descrição
05/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 05/09/2019
06/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
11/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2019 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
13/09/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/11/2019 Distribuído a Deputada Erica Malunguinho
04/12/2019 Recebido com voto do relator Erica Malunguinho favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
11/02/2020 Concedida vista a Deputada Erica Malunguinho
10/03/2020 Devolvido da vista
01/06/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2021 Publicado o Parecer nº 435, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
17/06/2021 Publicada a Deliberação, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 01/06/2021. (D.A., pág. 7)
17/06/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
18/06/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
21/06/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
21/06/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
22/06/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
24/06/2021 Encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça, Ofício SGP nº 559, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 21.06.2021, da referida Moção.
24/06/2021 Encaminhado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Ofício SGP nº 560, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 21.06.2021, da referida Moção.
24/06/2021 Encaminhado à Secretaria de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 561, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 21.06.2021, da referida Moção.
24/06/2021 Arquive-se
29/06/2021 Arquivo - Arquivado
29/06/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.012
11/09/2021 Publicado Ofício S/Nº, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 2)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/12/2019 435 / 2021 favorável favorável Erica Malunguinho Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/06/2021 Ofício 561 /2021 Ofício ao Moção numero 121/2019  
2 23/06/2021 Ofício 560 /2021 Ofício ao Moção numero 121/2019  
3 23/06/2021 Ofício 559 /2021 Ofício ao Moção numero 121/2019  
4 11/09/2021 Resposta à Propositura  
Total: 4 ocorrência(s)
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