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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1013 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1013 / 2019
Ementa
Institui a "Semana da Prematuridade", com a realização de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro.
Data de Publicação
06/09/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Gambale
,
Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores
PARTO PREMATURO, PREVENÇÃO, SEMANA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/11/2021 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
06/09/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 06/09/2019
09/09/2019
Pauta de 1ª sessão.
10/09/2019
Pauta de 2ª sessão.
11/09/2019
Pauta de 3ª sessão.
12/09/2019
Pauta de 4ª sessão.
13/09/2019
Pauta de 5ª sessão.
16/09/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/09/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/09/2019
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada
Marina Helou
, e concordância do Deputado
Rodrigo Gambale
, solicitando coautoria do referido Projeto de lei. (DA. pág. 14)
18/09/2019
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
Projeto de lei nº 1013/2019
. (D.A., pág. 58)
19/09/2019
Republicado o Despacho de coautoria por ter saído com incorreções publicado no Diário da Assembleia de 18/09/2019. (D.A., pág. 15)
03/10/2019
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
08/11/2019
Devolvido sem voto
06/12/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
13/02/2020
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
15/06/2021
Publicado o Parecer nº 394, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10)
17/06/2021
Entrada na Comissão de Saúde
24/06/2021
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
26/08/2021
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Saúde
31/08/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edmir Chedid
, favorável
09/09/2021
Publicado o Parecer nº 740, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 10)
13/09/2021
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/09/2021
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
04/11/2021
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável
27/11/2021
Publicado o Parecer nº 1261, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
27/11/2021
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
10/06/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2021 - Comissão de Saúde
23/11/2021 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/11/2021
1261 / 2021
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/02/2020
394 / 2021
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/08/2021
740 / 2021
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/09/2019
Ofício
Requerimento da deputada Marina Helou solicitando COAUTORIA.
Total: 1 ocorrência(s)
1
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