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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1013 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1013 / 2019
Ementa Institui a "Semana da Prematuridade", com a realização de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro.
Data de Publicação 06/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale , Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores PARTO PREMATURO, PREVENÇÃO, SEMANA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/02/2020 - Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
06/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 06/09/2019
09/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
13/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/09/2019 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marina Helou, e concordância do Deputado Rodrigo Gambale, solicitando coautoria do referido Projeto de lei. (DA. pág. 14)
18/09/2019 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do Projeto de lei nº 1013/2019. (D.A., pág. 58)
19/09/2019 Republicado o Despacho de coautoria por ter saído com incorreções publicado no Diário da Assembleia de 18/09/2019. (D.A., pág. 15)
03/10/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
08/11/2019 Devolvido sem voto
06/12/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
13/02/2020 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável Marta Costa   (visualizar documento
2 18/09/2019 Ofício Requerimento da deputada Marina Helou solicitando COAUTORIA.   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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