| 06/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 06/09/2019 |
| 09/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 16/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/09/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marina Helou, e concordância do Deputado Rodrigo Gambale, solicitando coautoria do referido Projeto de lei. (DA. pág. 14) |
| 18/09/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do Projeto de lei nº 1013/2019. (D.A., pág. 58) |
| 19/09/2019 |
Republicado o Despacho de coautoria por ter saído com incorreções publicado no Diário da Assembleia de 18/09/2019. (D.A., pág. 15) |
| 03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
| 08/11/2019 |
Devolvido sem voto |
| 06/12/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 13/02/2020 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 15/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 394, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10) |
| 17/06/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 24/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 26/08/2021 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Saúde |
| 31/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
| 09/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 740, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 10)
|
| 13/09/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 04/11/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 23/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 27/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1261, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |