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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1044 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1044 / 2019
Ementa Proíbe o uso de logomarcas de governos em publicações científicas no Estado.
Data de Publicação 13/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores GOVERNO ESTADUAL, LOGOTIPO, PROIBIÇÃO, PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/06/2022 - Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão

Tramitação

Data Descrição
13/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/09/2019
16/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
19/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
20/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
23/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
25/11/2019 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
11/05/2022 Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila
20/05/2022 Devolvido da vista
25/05/2022 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
25/05/2022 Recebido do Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário.
30/05/2022 Devolvido da vista
22/06/2022 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Frederico d'Avila   (visualizar documento
Voto do relator favorável Marta Costa   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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