Projeto de Lei n° 1.024, de 2019 ( PL 1024 / 19 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1024 / 2019
Ementa	Torna obrigatória a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do Estado.
Data de Publicação	11/09/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores	AUTOMUTILAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, PREVENÇÃO, SUICÍDIO, TRANSTORNO DEPRESSIVO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 22/03/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
11/09/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/09/2019
12/09/2019	Pauta de 1ª sessão.
13/09/2019	Pauta de 2ª sessão.
16/09/2019	Pauta de 3ª sessão.
17/09/2019	Pauta de 4ª sessão.
18/09/2019	Pauta de 5ª sessão.
19/09/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/09/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/10/2019	Publicado o Requerimento do autor, Deputado Douglas Garcia, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 06)
19/10/2019	Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 11)
22/03/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.047
22/03/2023	Arquivo - Arquivado

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