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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1033 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1033 / 2019
Ementa Institui a "Semana Estadual da Conscientização sobre a Esquizofrenia".
Data de Publicação 13/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valeria Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores CONSCIENTIZAÇÃO, ESQUIZOFRENIA, SEMANA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/03/2022 - Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, conclusivamente

Tramitação

Data Descrição
13/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/09/2019
16/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
19/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
20/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
15/07/2020 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
21/07/2020 Publicado o Parecer nº 245, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07)
22/07/2020 Entrada na Comissão de Saúde
09/09/2020 Distribuído ao Deputado José Américo
08/03/2022 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
10/03/2022 Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, conclusivamente

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/07/2020 245 / 2020 favorável favorável Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente José Américo   (visualizar documento
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