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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1033 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1033 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.632 / 2023
Ementa Institui a "Semana Estadual da Conscientização sobre a Esquizofrenia".
Data de Publicação 13/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valeria Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores CONSCIENTIZAÇÃO, ESQUIZOFRENIA, SEMANA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/02/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/09/2019
16/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
19/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
20/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
15/07/2020 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
21/07/2020 Publicado o Parecer nº 245, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07)
22/07/2020 Entrada na Comissão de Saúde
09/09/2020 Distribuído ao Deputado José Américo
08/03/2022 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
10/03/2022 Recebido do Relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, conclusivamente.
06/12/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 749, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
13/12/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 06.12.2022. (D.A., pág.51)
13/12/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/12/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
16/12/2022 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
01/02/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/02/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.393, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 15 de dezembro de 2022.
02/02/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.393. (D.A., Pág.06)
18/02/2023 Publicada a Lei nº 17.632, de 17 de fevereiro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
24/02/2023 Arquive-se
28/02/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.046
28/02/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/07/2020 245 / 2020 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/03/2022 749 / 2022 favorável favorável, conclusivamente José Américo Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/02/2023 Autógrafo 33393 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1033/2019 Carlão Pignatari  
2 18/02/2023 Lei 17632 /2023 Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia" Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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