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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1047 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1047 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.355 / 2021
Ementa Denomina "Denilson Vander da Silva" o dispositivo em desnível localizado no km 481 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, acesso à cidade de Tarabai.
Data de Publicação 13/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO EM DESNÍVEL, RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425, TARABAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 13/09/2019
16/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
19/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
20/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
23/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
07/10/2019 Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/10/2019 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
05/11/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável ao projeto com emenda
19/11/2019 Publicado o Parecer nº 1555, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 17)
19/11/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/11/2019 Distribuído ao Deputado Campos Machado
11/03/2020 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2020 Aprovada a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, com a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
22/09/2020 Publicado Parecer nº 372, de 2020, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, com a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
22/09/2020 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16 de setembro de 2020. (D.A., pág. 12)
22/09/2020 Primeiro dia de Pauta de Recurso.
23/09/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/09/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2020 Juntado o Despacho: Aprovado o projeto com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/09/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/10/2020 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
26/10/2020 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, propondo redação final
26/02/2021 Publicado o Parecer nº 174, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 7)
26/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
01/03/2021 Pauta de 2ª sessão.
11/03/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.009, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 24 de setembro de 2020.
11/03/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/03/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.009. (D.A., pág. 12)
01/04/2021 Publicada a Lei nº 17.355, de 31 de março de 2021. (DOE-I, pág. 01)
20/04/2021 Arquive-se
04/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.023
04/05/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/11/2019 1555 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
26/10/2020 174 / 2021 propondo redação final propondo redação final Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
11/03/2020 372 / 2020 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Tenente Nascimento   (visualizar documento
2 12/03/2021 Autógrafo 33009 /2021 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1047/2019 Cauê Macris   (visualizar documento
3 01/04/2021 Lei 17355 Denomina "Denilson Vander da Silva" o dispositivo de acesso e retorno - SPD 481/425, localizado no km 480,950 da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, em Pirapozinho. Governador   (visualizar documento Lei
Total:2 ocorrência(s)
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