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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1060 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1060 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.315 / 2021
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Operação Alegria, com sede em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 19/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/02/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/09/2019
20/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
23/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
24/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
26/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
27/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
30/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
12/03/2020 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Campos Machado.
22/07/2020 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/12/2020 Publicado o Parecer nº 446, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 16)
09/12/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 02 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 17)
09/12/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/12/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/12/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2020 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
17/12/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso autógrafo nº 32.934, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 11 de dezembro de 2020.
17/12/2020 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/12/2020 Publicado o Autógrafo nº 32.934. (D.A., pág. 08)
12/01/2021 Publicada a Lei nº 17.315, de 11 de janeiro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 01)
03/02/2021 Arquive-se.
22/02/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.019
22/02/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/07/2020 446 / 2020 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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