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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1059 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1059 / 2019
Ementa Obriga os órgãos públicos competentes a manter campanha publicitária permanente de orientação para os motociclistas no âmbito do Estado.
Data de Publicação 19/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, MOTOCICLISTA, OBRIGATORIEDADE, ORGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, ORIENTAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/10/2021 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
19/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/09/2019
20/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
23/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
24/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
26/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
27/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
12/02/2020 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 396, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/06/2021 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
16/08/2021 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/08/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável
27/08/2021 Publicado Parecer nº 675, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05)
30/08/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/09/2021 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
06/10/2021 Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável
21/10/2021 Publicado o Parecer nº 992, de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. págs. 62 e 63)
21/10/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/02/2020 396 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
16/08/2021 675 / 2021 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)
06/10/2021 992 / 2021 favorável favorável Adalberto Freitas Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
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