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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1109 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1109 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.266 / 2020
Ementa Declara de utilidade pública a Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, com sede em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 01/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/09/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/10/2019
02/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
03/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
10/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
13/11/2019 Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/11/2019 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
22/11/2019 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
18/02/2020 Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020 Aprovada conclusivamente a emenda e prejudicada a propositura como originalmente apresentada, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/02/2020 Publicado o Parecer nº 33, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o projeto, com a emenda apresentada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
21/02/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 19 de fevereiro de 2020. (D.A., pág. 10)
21/02/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/02/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/02/2020 Publicado o Despacho: Aprovado o projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02/03/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02/03/2020 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2020 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/06/2020 Recebido com voto da relatora Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/06/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
26/06/2020 Publicado o Parecer nº 173, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 08)
26/06/2020 Primeiro dia de Pauta de Redação
29/06/2020 Segundo dia de Pauta de Redação
02/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.868, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de junho de 2020.
02/07/2020 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/07/2020 Publicado o Autógrafo nº 32.868. (D.A., pág. 07)
03/07/2020 Publicada a Lei nº 17.266, de 02 de julho de 2020. (D.O.E pág. 01)
08/09/2020 Arquive-se.
17/09/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.014
17/09/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2020 173 / 2020 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
18/02/2020 33 / 2020 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Daniel Soares   (visualizar documento
1 03/07/2020 Autógrafo 32868 /2020 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1109/2019 Cauê Macris   (visualizar documento manifesto
2 03/07/2020 Lei 17266 /2020 Declara de utilidade pública AACD, com sede em São José do Rio Preto. Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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