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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 139 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 139 / 2019
Ementa Aplaude o Soldado PM Gustavo, da 3ª Companhia do 27º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano do Estado de São Paulo, pelo reconhecimento à solidariedade, dedicação e eficiência de suas atividades no auxílio a um jovem carente, a quem alimentou e ajudou a obter seu próprio sustento.
Data de Publicação 19/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO, CONGRATULAÇÃO, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/12/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/09/2019
20/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
23/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
24/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
26/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
27/09/2019 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/09/2019 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
30/09/2019 Distribuído a Deputada Adriana Borgo
04/10/2019 Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/10/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/10/2019 Publicado o Parecer nº 1437, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 111)
26/10/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 23/10/2019. (D.A., pág. 112)
29/10/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/10/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/10/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/10/2019 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
01/11/2019 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
02/12/2019 Encaminhado ao Senhor Comandante do 27º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2139, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.10.2019, da referida Moção.
04/12/2019 Arquive-se.
16/12/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.004
16/12/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2019 1437 / 2019 favorável favorável, conclusivamente Adriana Borgo Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2139 /2019 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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