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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 625 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 625 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Governo informações sobre arrecadação anualmente por cada Central de Atendimento ao Cidadão (POUPATEMPO).
Data de Publicação 21/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores ARRECADAÇÃO, CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, POUPATEMPO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2020 - Publicado o Ofício nº 1561/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
21/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8.
30/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Governo, Ofício SGP nº 1744/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
30/09/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/10/2019.
06/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor de Governo, Ofício SGP nº 2096/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1744/2019 .
06/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/12/2019.
13/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de estado de Governo, Ofício SGP nº 24/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1744 e 2096 de 2019
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Governo, Ofício SGP nº 249/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
29/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Governo, Ofício SGP nº 538/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
18/08/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/09/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/09/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/10/2020.
22/09/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
23/09/2020 Publicado o Ofício nº 1561/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2020 Ofício 648 /2020 Reiteração  
2 07/07/2020 Ofício 538 /2020 Reiteração  
3 24/04/2020 Ofício 249 /2020 Ofício  
4 Ofício 24 /2020 Reiteração  
5 23/09/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 5 ocorrência(s)
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