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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1077 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1077 / 2019
Ementa Institui o Programa Escola Estadual Raul Brasil.
Data de Publicação 24/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, INCÊNDIO, PRIMEIROS SOCORROS, PROGRAMA DE PREVENÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/10/2021 - Distribuído ao Deputado Daniel José

Tramitação

Data Descrição
24/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/09/2019
25/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
26/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
27/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
30/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
01/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
02/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
25/11/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado Tenente Nascimento
10/02/2021 Concedida vista conjunta a Deputada Janaina Paschoal e a Deputada Marina Helou
18/03/2021 Recebido com voto em separado de Marina Helou favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Paulo Fiorilo
19/08/2021 Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e a Deputada Janaina Paschoal
16/09/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
21/09/2021 Publicado o Parecer nº 772, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
21/09/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/10/2021 Distribuído ao Deputado Daniel José

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2019 772 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto em separado favorável ao projeto com emenda Marina Helou   (visualizar documento
Total:0 ocorrência(s)
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