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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1095 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1095 / 2019
Ementa Obriga o Estado a aderir à Política Nacional de Alfabetização.
Data de Publicação 27/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores ALFABETIZAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, POLÍTICA NACIONAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/05/2022 - Distribuído a Deputada Professora Bebel

Tramitação

Data Descrição
27/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 27/09/2019
30/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
01/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
04/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
07/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
25/11/2019 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
03/03/2021 Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza
08/03/2021 Devolvido da vista
10/03/2021 Concedida vista conjunta ao Deputado Douglas Garcia e a Deputada Marina Helou
04/05/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
06/05/2022 Publicado o Parecer nº 157, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág. 6)
06/05/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
18/05/2022 Distribuído a Deputada Professora Bebel

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2019 157 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
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