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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1107 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1107 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.327 / 2021
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria das Mulheres de São Roque.
Data de Publicação 01/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, EVENTO RELIGIOSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/10/2019
02/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
03/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
10/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
01/07/2020 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
03/07/2020 Publicado o Parecer nº 201, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07)
06/07/2020 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/07/2020 Distribuído ao Deputado Marcos Damasio
11/08/2020 Recebido com voto do relator Marcos Damasio favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
15/12/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 62, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável ao Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 21)
02/02/2021 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 15 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 25)
02/02/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
05/02/2021 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/02/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.959, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de fevereiro de 2021.
16/02/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/02/2021 Publicado o Autógrafo nº 32.959. (D.A., pág. 19)
06/03/2021 Publicada a Lei nº 17.327, de 05 de março de 2021. (D.O.E., pág. 01)
22/04/2021 Arquive-se
04/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.022
04/05/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/07/2020 201 / 2020 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/08/2020 62 / 2021 favorável favorável Marcos Damasio Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2021 Autógrafo 32959 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1107/2019 Cauê Macris  
2 06/03/2021 Lei 17327 /2021 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria das Mulheres de São Roque. Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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