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Projeto
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Projeto de lei nº 1097 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1097 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.456 / 2021
Ementa
Institui o "Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil" e a "Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X- Frágil".
Data de Publicação
27/09/2019
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2022 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
27/09/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 27/09/2019
30/09/2019
Pauta de 1ª sessão.
01/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
02/10/2019
Pauta de 3ª sessão.
03/10/2019
Pauta de 4ª sessão.
04/10/2019
Pauta de 5ª sessão.
07/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/10/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
08/11/2019
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, favorável
02/02/2021
Publicado Parecer nº 17, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 16)
10/02/2021
Entrada na Comissão de Saúde
24/02/2021
Distribuído ao Deputado
Caio França
23/09/2021
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado
Barros Munhoz
, solicitando. nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência, para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
26/10/2021
55ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
26/10/2021
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/10/2021
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator, Deputado Alex de Madureira, favorável.
27/10/2021
24ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
27/10/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
28/10/2021
Publicado o Parecer nº 1074, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 122)
04/11/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.137, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de outubro de 2021.
04/11/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/11/2021
Publicada a
Lei nº 17.456, de 25 de novembro de 2021
. (D.O.E.-I, pág. 1)
26/11/2021
Publicada a Mensagem A-nº 125/2021 do Senhor Governador do Estado, opondo veto parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 2 e 3)
26/11/2021
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/11/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/02/2022
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado.
15/03/2022
2ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
15/03/2022
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
09/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/10/2021
1074 / 2021
favorável
favorável
Alex Madureira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Saúde
08/11/2019
17 / 2021
favorável
favorável
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/11/2021
Autógrafo
33137
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1097/2019
Carlão Pignatari
2
26/11/2021
Lei
17456
Institui o Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil e a Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil
Governador
3
23/09/2021
Req. Urgência
institui o "Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil" e a "Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil"
Barros Munhoz
4
26/11/2021
Veto Parcial
/2021
Mensagem A-125/2021
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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