Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1097 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1097 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.456 / 2021
Ementa Institui o "Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil" e a "Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X- Frágil".
Data de Publicação 27/09/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2022 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
27/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 27/09/2019
30/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
01/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
04/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
07/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
08/11/2019 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
02/02/2021 Publicado Parecer nº 17, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 16)
10/02/2021 Entrada na Comissão de Saúde
24/02/2021 Distribuído ao Deputado Caio França
23/09/2021 Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Barros Munhoz, solicitando. nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência, para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
26/10/2021 55ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
26/10/2021 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/10/2021 Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator, Deputado Alex de Madureira, favorável.
27/10/2021 24ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
27/10/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
28/10/2021 Publicado o Parecer nº 1074, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 122)
04/11/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.137, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de outubro de 2021.
04/11/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/11/2021 Publicada a Lei nº 17.456, de 25 de novembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 1)
26/11/2021 Publicada a Mensagem A-nº 125/2021 do Senhor Governador do Estado, opondo veto parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 2 e 3)
26/11/2021 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/11/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/02/2022 Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado.
15/03/2022 2ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
15/03/2022 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/10/2021 1074 / 2021 favorável favorável Alex Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde  
08/11/2019 17 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/2021 Autógrafo 33137 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1097/2019 Carlão Pignatari  
2 26/11/2021 Lei 17456 Institui o Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil e a Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil Governador  
3 23/09/2021 Req. Urgência institui o "Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil" e a "Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil" Barros Munhoz  
4 26/11/2021 Veto Parcial /2021 Mensagem A-125/2021 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp