Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 148 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 148 / 2019
Ementa Aplaude o Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo - SINDRESBAR, o Sindicato das Empresas de Hotelaria e Estabelecimentos de Hospedagem do Município de São Paulo e Região Metropolitana - SINDHOTEIS e o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares Lanchonetes, Sorveterias, Confeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e assemelhados de São Paulo - SINTHORESP, na pessoa de seus respectivos presidentes, Srs. Wilson Luiz Pinto, Francisco Calasans Lacerda e Nelson de Abreu Pinto.
Data de Publicação 28/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, SINDHOTEIS, SINDRESBAR, SINTHORESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/02/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/09/2019
01/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
03/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
04/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/10/2019 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
08/10/2019 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
25/10/2019 Distribuído ao Deputado Marcos Damasio
10/06/2020 Recebido com voto do relator Marcos Damasio favoravel à moção, na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Atividades Econômicas
10/06/2020 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a moção, como originalmente apresentada.
25/06/2020 Publicado Parecer nº 150, de 2020, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a Moção, conclusivamente, na forma do substitutivo proposto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 05)
25/06/2020 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 10 de junho de 2020. (D.A., pág. 06)
25/06/2020 Primeiro dia de Pauta de Recurso
26/06/2020 Segundo dia de Pauta de Recurso
29/06/2020 Terceiro dia de Pauta de Recurso
30/06/2020 Juntado o Despacho: Aprovado substitutivo, prejudicada a Moção
06/07/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/07/2020 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
21/09/2020 Recebido com voto do relator Roque Barbiere propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, propondo redação final
09/12/2020 Publicado o Parecer nº 441, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 16)
09/12/2020 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2020 Pauta de 2ª sessão.
18/12/2020 Encaminhado ao Sr. Wilson Luiz Pinto, Presidente do Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo - SindResBar, Ofício SGP nº 957, de 2020, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2020, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Campos Machado.
18/12/2020 Encaminhado ao Sr. Nelson de Abreu Pinto, Presidente do Sindicato das Empresas de Hotelaria e Estabelecimentos de Hospedagem de São Paulo - SindHotéis, Ofício SGP nº 958, de 2020, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2020, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Campos Machado.
18/12/2020 Encaminhado ao Sr. Francisco Calasans Lacerda, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, sorveterias, Cnfeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e assemelhados de São Paulo e região - Sinthoresp, Ofício SGP nº 959, de 2020, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2020, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Campos Machado.
01/02/2021 Arquive-se
22/02/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.008
22/02/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2020 150 / 2020 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel à moção, na forma do substitutivo proposto Marcos Damasio Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento par)
21/09/2020 441 / 2020 propondo redação final propondo redação final Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 959 /2020 Ofício   (visualizar documento Oficio
2 Ofício 958 /2020 Ofício   (visualizar documento Oficio
3 Ofício 957 /2020 Ofício   (visualizar documento Oficio
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar