SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1116 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1116 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.378 / 2021
Ementa
Denomina "Martini Renzo Giovanni" a Rodovia SP 278, em Ourinhos.
Data de Publicação
03/10/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, OURINHOS (MUNICÍPIO), ROD. SP 278
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/06/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
03/10/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/10/2019
04/10/2019
Pauta de 1ª sessão.
07/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
08/10/2019
Pauta de 3ª sessão.
09/10/2019
Pauta de 4ª sessão.
10/10/2019
Pauta de 5ª sessão.
11/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
11/10/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
05/11/2019
Devolvido do Relator Deputado
Tenente Nascimento
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/12/2019
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
03/02/2020
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Tenente Nascimento
, favorável ao projeto com emenda
22/02/2020
Publicado o Parecer nº 75, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 15)
27/02/2020
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/03/2020
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Gambale
13/10/2020
Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável, conclusivamente, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/12/2020
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável ao projeto e à emenda da CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2021
Publicado o Parecer nº 53, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao Projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 20)
02/02/2021
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 25)
02/02/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a Emenda da CCJR.
05/02/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/02/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/03/2021
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
13/04/2021
Recebido com voto do relator Emidio de Souza propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, propondo redação final
27/05/2021
Publicado o Parecer nº 339, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 16)
27/05/2021
Primeiro dia de Pauta
28/05/2021
Segundo dia de Pauta
02/06/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.042, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de fevereiro de 2021.
02/06/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/06/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.042 (D.A., pág. 10)
24/06/2021
Publicada a
Lei nº 17.378, de 23 de junho de 2021
. (D.O.E., pág. 1)
28/06/2021
Arquive-se
29/06/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.026
29/06/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/02/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/12/2020 - Comissão de Transportes e Comunicações
20/05/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/04/2021
339 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/10/2020
53 / 2021
favorável
favorável, conclusivamente, com a emenda apresentada pela CCJR
Rodrigo Gambale
Comissão de Transportes e Comunicações
03/02/2020
75 / 2020
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Tenente Nascimento
1
03/06/2021
Autógrafo
33042
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1116/2019
Carlão Pignatari
2
24/06/2021
Lei
17378
Denomina ¿Martini Renzo Giovanni¿ a Rodovia SP-278, no município de Ourinhos
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental