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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1116 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1116 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.378 / 2021
Ementa Denomina "Martini Renzo Giovanni" a Rodovia SP 278, em Ourinhos.
Data de Publicação 03/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, OURINHOS (MUNICÍPIO), ROD. SP 278
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/06/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/10/2019
04/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
09/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
11/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
05/11/2019 Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/12/2019 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
03/02/2020 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável ao projeto com emenda
22/02/2020 Publicado o Parecer nº 75, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 15)
27/02/2020 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/03/2020 Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale
13/10/2020 Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável, conclusivamente, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/12/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável ao projeto e à emenda da CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 53, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao Projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 20)
02/02/2021 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 25)
02/02/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a Emenda da CCJR.
05/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/02/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/03/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
13/04/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, propondo redação final
27/05/2021 Publicado o Parecer nº 339, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 16)
27/05/2021 Primeiro dia de Pauta
28/05/2021 Segundo dia de Pauta
02/06/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.042, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de fevereiro de 2021.
02/06/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/06/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.042 (D.A., pág. 10)
24/06/2021 Publicada a Lei nº 17.378, de 23 de junho de 2021. (D.O.E., pág. 1)
28/06/2021 Arquive-se
29/06/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.026
29/06/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/04/2021 339 / 2021 propondo redação final propondo redação final Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
13/10/2020 53 / 2021 favorável favorável, conclusivamente, com a emenda apresentada pela CCJR Rodrigo Gambale Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)
03/02/2020 75 / 2020 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Tenente Nascimento   (visualizar documento
2 03/06/2021 Autógrafo 33042 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1116/2019 Carlão Pignatari   (visualizar documento
3 24/06/2021 Lei 17378 Denomina ¿Martini Renzo Giovanni¿ a Rodovia SP-278, no município de Ourinhos Governador   (visualizar documento Lei
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