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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1114 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1114 / 2019
Ementa Institui o Programa Estadual SP Prato Vegano.
Data de Publicação 02/10/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Daniel Soares
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA ESTADUAL SP PRATO VEGANO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/04/2021 - Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado, para tramitação.

Tramitação

Data Descrição
02/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 02/10/2019
03/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
08/11/2019 Devolvido sem voto
09/12/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
03/02/2020 Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
09/02/2021 6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
09/02/2021 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/02/2021 Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Paulo Correa Jr, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 17)
10/02/2021 Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Douglas Garcia, favorável
10/02/2021 2 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
11/02/2021 Publicado o Parecer nº 82, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável. (D.A., pág. 16)
12/02/2021 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/02/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.967, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de fevereiro de 2021.
16/02/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/02/2021 Publicado o Autógrafo nº 32.967. (D.A., pág. 19)
10/03/2021 Publicada a Mensagem A-nº 024/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (D.A., págs. 05 e 06)
10/03/2021 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/03/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2021 Comunicado Vencimento do Prazo
08/04/2021 Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado, para tramitação.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/02/2021 82 / 2021 favorável favorável Douglas Garcia Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator contrário Tenente Nascimento   (visualizar documento
2 17/02/2021 Autógrafo 32967 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1114/2019 Cauê Macris   (visualizar documento
3 10/02/2021 Req. Urgência /2021 Paulo Correa Jr   (visualizar documento RUrg
4 10/03/2021 Veto Total /2021 Mensagem A-24/2021 Governador   (visualizar documento VT
Total:3 ocorrência(s)
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