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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1118 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1118 / 2019
Ementa Regulamenta a identidade visual que caracteriza o atendimento prioritário ao idoso.
Data de Publicação 03/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores IDENTIDADE VISUAL, IDOSO, PRIORIDADE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/08/2025 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
03/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/10/2019
04/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
09/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
08/11/2019 Devolvido sem voto
06/12/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
04/02/2020 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
14/10/2021 Publicado o Parecer nº 952, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 42)
14/10/2021 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/06/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
06/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
05/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável
20/08/2025 Publicado o Parecer nº 742, de 2025, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., págs. 27 e 28)
20/08/2025 O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
25/08/2025 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/09/2023 742 / 2025 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
04/02/2020 952 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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