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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 664 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 664 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação informações acerca do Programa de Ensino Integral (PEI), a partir de 2020.
Data de Publicação 03/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL (PEI)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/08/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 12 e 13.
10/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação , Ofício SGP nº 1885/2019 , solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso
10/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/11/2019.
12/11/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
06/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 2234/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1885/19.
06/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/01/2020.
10/12/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
06/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1885/19 e 2234/19.
19/02/2020 Publicado Ofício Nº 149/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminha resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9)
23/08/2022 Com a ciência do autor arquive-se.
24/08/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.096
24/08/2022 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 20 /2020 Reiteração  
2 Ofício 2234 /2019 1ª Reiteração  
3 19/02/2020 Resposta Req. Informação  
 
Total: 3 ocorrência(s)
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