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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1127 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1127 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.316 / 2021
Ementa Denomina "Engenheiro José João Jordão" a rotatória SPD 027/331, localizada no km 27 da Rodovia Deputado Victor Maida - SP 331, em Nova Europa.
Data de Publicação 05/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores NOVA EUROPA (MUNICÍPIO), ROD. SP 331, ROTATÓRIA SPD 027/331
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/02/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/10/2019
08/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
09/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
10/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
11/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
14/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
15/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
15/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
08/11/2019 Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
14/11/2019 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
29/11/2019 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
22/02/2020 Publicado o Parecer nº 76, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 15)
27/02/2020 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/03/2020 Distribuído ao Deputado Cezar
13/03/2020 Recebido com voto do relator Cezar favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR,conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2020 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a propositura em sua forma original.
22/09/2020 Publicado Parecer nº 373, de 2020, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
22/09/2020 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16 de setembro de 2020. (D.A., pág. 12)
22/09/2020 Primeiro dia de Pauta de Recurso.
23/09/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/09/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2020 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto em sua forma original.
30/09/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/10/2020 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
26/10/2020 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, propondo redação final
09/12/2020 Publicado o Parecer nº 429, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
09/12/2020 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2020 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso autógrafo nº 32.931, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 24 de setembro de 2020.
17/12/2020 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/12/2020 Publicado o Autógrafo nº 32.931. (D.A., pág. 08)
12/01/2021 Publicada a Lei nº 17.316, de 11 de janeiro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 01)
03/02/2021 Arquive-se.
22/02/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.019
22/02/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/03/2020 373 / 2020 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR,conclusivamente Cezar Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)
26/10/2020 429 / 2020 propondo redação final propondo redação final Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
29/11/2019 76 / 2020 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Thiago Auricchio   (visualizar documento
2 18/12/2020 Autógrafo 32931 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1127/2019 Cauê Macris   (visualizar documento
3 12/01/2021 Lei 17316 /2021 Dá a denominação de ¿Engenheiro José João Jordão¿ ao dispositivo de acesso e retorno - SPD 027/331, localizado no km 27+000m da SP 331 - Rodovia Deputado Victor Maida, no Município de Nova Europa Governador   (visualizar documento Lei
Total:2 ocorrência(s)
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