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Projeto de lei nº 1127 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1127 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.316 / 2021
Ementa
Denomina "Engenheiro José João Jordão" a rotatória SPD 027/331, localizada no km 27 da Rodovia Deputado Victor Maida - SP 331, em Nova Europa.
Data de Publicação
05/10/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores
NOVA EUROPA (MUNICÍPIO), ROD. SP 331, ROTATÓRIA SPD 027/331
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/02/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/10/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/10/2019
08/10/2019
Pauta de 1ª sessão.
09/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
10/10/2019
Pauta de 3ª sessão.
11/10/2019
Pauta de 4ª sessão.
14/10/2019
Pauta de 5ª sessão.
15/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
15/10/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
08/11/2019
Devolvido do Relator Deputado
Thiago Auricchio
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
14/11/2019
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
29/11/2019
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
22/02/2020
Publicado o Parecer nº 76, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 15)
27/02/2020
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/03/2020
Distribuído ao Deputado
Cezar
13/03/2020
Recebido com voto do relator Cezar favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR,conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2020
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a propositura em sua forma original.
22/09/2020
Publicado Parecer nº 373, de 2020, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
22/09/2020
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16 de setembro de 2020. (D.A., pág. 12)
22/09/2020
Primeiro dia de Pauta de Recurso.
23/09/2020
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/09/2020
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2020
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto em sua forma original.
30/09/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/10/2020
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
26/10/2020
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, propondo redação final
09/12/2020
Publicado o Parecer nº 429, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
09/12/2020
Pauta de 1ª sessão.
10/12/2020
Pauta de 2ª sessão.
17/12/2020
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso autógrafo nº 32.931, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 24 de setembro de 2020.
17/12/2020
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/12/2020
Publicado o Autógrafo nº 32.931. (D.A., pág. 08)
12/01/2021
Publicada a
Lei nº 17.316, de 11 de janeiro de 2021
. (D.O.E.-I, pág. 01)
03/02/2021
Arquive-se.
22/02/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.019
22/02/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/02/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2020 - Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/03/2020
373 / 2020
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR,conclusivamente
Cezar
Comissão de Transportes e Comunicações
26/10/2020
429 / 2020
propondo redação final
propondo redação final
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2019
76 / 2020
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Thiago Auricchio
1
18/12/2020
Autógrafo
32931
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1127/2019
Cauê Macris
2
12/01/2021
Lei
17316 /2021
Dá a denominação de ¿Engenheiro José João Jordão¿ ao dispositivo de acesso e retorno - SPD 027/331, localizado no km 27+000m da SP 331 - Rodovia Deputado Victor Maida, no Município de Nova Europa
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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