Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 161 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Preparado)
Número Legislativo 161 / 2019
Ementa Apela ao Sr. Governador e ao Sr. Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo a fim de que promovam e apoiem os projetos desta Casa Legislativa voltados para a proteção e o bem-estar dos profissionais de segurança pública.
Data de Publicação 08/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA DE PROTEÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 08/10/2019
09/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
14/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
15/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/10/2019 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/10/2019 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
17/10/2019 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
08/11/2019 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
27/11/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Gil Diniz e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
11/03/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2020 Publicado o Parecer nº 101, 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
13/03/2020 Publicado a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 11 de março de 2020. (D.A., pág. 13)
13/03/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/03/2020 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
18/03/2020 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/05/2020 Encaminhado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 287, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.03.2020, da referida Moção.
31/08/2020 Arquive-se
02/09/2020 Publicado Ofício Nº 115/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A., pág. 12)
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.006
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2019 101 / 2020 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Arquivo
1 Ofício 287 /2020 Ofício   (visualizar documento
2 02/09/2020 Resposta à Propositura   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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