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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 32 /2019

Referências

Documento Projeto de resolução  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 32 / 2019
Ementa Institui a "Medalha Mérito Estadual da Segurança Pública e Defesa Nacional".
Data de Publicação 12/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores CONDECORAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/09/2021 - Publicado Parecer nº 754, de 2021, da Mesa, contrário ao projeto. (D.A., págs. 04 e 05)

Tramitação

Data Descrição
12/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/10/2019
15/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
16/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
17/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
21/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
22/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
22/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2019 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
06/12/2019 Publicado o Parecer nº 1620, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
06/12/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/07/2020 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
03/12/2020 Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 368, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 07)
16/09/2021 Recebido com voto dos relatores Carlão Pignatari, Luiz Fernando T. Ferreira, Rogério Nogueira contrário, pela Mesa
17/09/2021 Publicado Parecer nº 754, de 2021, da Mesa, contrário ao projeto. (D.A., págs. 04 e 05)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2019 1620 / 2019 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
03/12/2020 368 / 2021 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
16/09/2021 754 / 2021 contrário contrário Carlão Pignatari, Luiz Fernando T. Ferreira, Rogério Nogueira Mesa   (visualizar documento par)
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