Projeto de Lei n° 1.126, de 2019 ( PL 1126 / 19 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1126 /2019

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1126 / 2019
Ementa	Denomina "Francine Maia França" o Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba.
Data de Publicação	04/10/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Américo
Apoiador(es)
Indexadores	CARAGUATATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, HOSPITAL REGIONAL
Etapa Atual	Conclusão Último andamento 08/03/2023 - Pauta de 2ª sessão.

Tramitação

Data	Descrição
04/10/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/10/2019
07/10/2019	Pauta de 1ª sessão.
08/10/2019	Pauta de 2ª sessão.
09/10/2019	Pauta de 3ª sessão.
09/10/2019	Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado José Américo.
10/10/2019	Pauta de 4ª sessão.
11/10/2019	Pauta de 5ª sessão.
14/10/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
15/10/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019	Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
18/03/2022	Recebido com voto do relator Emidio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2022	Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
01/04/2022	Publicado o Parecer nº 92, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 7)
04/04/2022	Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2022	Distribuído ao Deputado Coronel Nishikawa
22/06/2022	Recebido do Relator, Deputado Coronel Nishikawa, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
06/12/2022	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2022	Publicado o Parecer nº 750, de 2022, da Comissão de Saúde, aprovando conclusivamente, na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
13/12/2022	Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 06.12.2022. (D.A., pág.52)
13/12/2022	Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2022	Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/12/2022	Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2022	Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto.
16/12/2022	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2023	Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2023	Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
01/03/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
07/03/2023	Publicado o Parecer nº 148, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 8)
07/03/2023	Pauta de 1ª sessão.
08/03/2023	Pauta de 2ª sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
10/02/2023	148 / 2023	propondo redação final	propondo redação final	Marcos Zerbini	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2022	750 / 2022	favorável	favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente	Coronel Nishikawa	Comissão de Saúde
18/03/2022	92 / 2022	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Emídio de Souza	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	24/02/2022	Ofício		Ofício Denominação - DRS XVII- Taubaté
Total: 1 ocorrência(s)

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