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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 1126 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1126 / 2019
Ementa
Denomina "Francine Maia França" o Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba.
Data de Publicação
04/10/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Américo
Apoiador(es)
Indexadores
CARAGUATATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, HOSPITAL REGIONAL
Etapa Atual
Conclusão
Último andamento 08/03/2023 - Pauta de 2ª sessão.
Tramitação
Data
Descrição
04/10/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/10/2019
07/10/2019
Pauta de 1ª sessão.
08/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
09/10/2019
Pauta de 3ª sessão.
09/10/2019
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado
José Américo
.
10/10/2019
Pauta de 4ª sessão.
11/10/2019
Pauta de 5ª sessão.
14/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
15/10/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
18/03/2022
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
01/04/2022
Publicado o Parecer nº 92, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 7)
04/04/2022
Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2022
Distribuído ao Deputado
Coronel Nishikawa
22/06/2022
Recebido do Relator, Deputado
Coronel Nishikawa
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
06/12/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2022
Publicado o Parecer nº 750, de 2022, da Comissão de Saúde, aprovando conclusivamente, na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
13/12/2022
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 06.12.2022. (D.A., pág.52)
13/12/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/12/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto.
16/12/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2023
Recebido do Relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
01/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
07/03/2023
Publicado o Parecer nº 148, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 8)
07/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
08/03/2023
Pauta de 2ª sessão.
Votação nas Comissões
30/03/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2022 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/02/2023
148 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2022
750 / 2022
favorável
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente
Coronel Nishikawa
Comissão de Saúde
18/03/2022
92 / 2022
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/02/2022
Ofício
Ofício Denominação - DRS XVII- Taubaté
Total: 1 ocorrência(s)
1
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