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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 671 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 671 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Comunicação informações sobre placas de publicidade de obras estaduais afixadas pela atual gestão.
Data de Publicação 09/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Fiorilo
Apoiador(es)
Indexadores OBRA, PLACA DE PUBLICIDADE, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/03/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 19.
18/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Comunicação, Ofício SGP nº 1905,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
18/10/2019 Recebido pelo requerido.
19/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Comunicação, Ofício SGP nº 2310/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1905/19.
19/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/01/2020.
20/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Comunicação, Ofício SGP nº 42/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1905 e 2310 de 2019.
13/02/2020 Recebido pelo requerido.
18/02/2020 Publicado Ofício Nº 87/2019, da Secretaria de Estado Extraordinária de Comunicação, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9)
22/02/2020 Publicado o Ofício nº 11/2020, da Secretaria de Estado de Comunicação, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10)
02/03/2020 Com a ciência do autor arquive-se.
05/03/2020 Publicado Ofício nº 174/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9) Encaminhado ao autor.
09/03/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.022
09/03/2020 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 42 /2020 Reiteração  
2 Ofício 2310 /2019 Reiteração  
3 Ofício 1905 /2019 Ofício  
4 05/03/2020 Resposta Req. Informação  
 
5 22/02/2020 Resposta Req. Informação  
6 18/02/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 6 ocorrência(s)
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