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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 164 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 164 / 2019
Ementa Apela ao Sr. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Secretário da Segurança Pública para que intensifiquem o policiamento ostensivo da região de Pedreira e Cidade Ademar, na Capital, bem como para que sejam destinados mais recursos para o 22º Batalhão da Polícia Militar e para o 98º e o 43º Distritos Policiais da região.
Data de Publicação 11/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Nishikawa
Apoiador(es)
Indexadores CIDADE ADEMAR, PEDREIRA, POLICIAMENTO OSTENSIVO, RECURSOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/11/2021 - Publicado Ofício Nº 106/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A., pág. 8)

Tramitação

Data Descrição
11/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/10/2019
14/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
17/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
18/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2019 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
21/10/2019 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
29/10/2019 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
27/11/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Gil Diniz e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
19/02/2020 Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
11/03/2020 Concedida vista conjunta a Deputada Adriana Borgo e a Deputada Isa Penna
20/07/2020 Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável à moção na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/07/2020 Aprovada conclusivamente o substitutivo ora proposto e prejudicado o projeto como originalmente apresentado. , conforme voto do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/09/2020 Publicado o Parecer nº 335, de 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo ora proposto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a Moção em sua redação original. (D.A., pág. 06)
11/09/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de julho de 2020. (D.A., pág. 07)
11/09/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/09/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/09/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/09/2020 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicada a Moção em sua forma original.
17/09/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/09/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/09/2020 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
08/04/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, propondo redação final
27/05/2021 Publicado o Parecer nº 335, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 16)
27/05/2021 Primeiro dia de Pauta
28/05/2021 Segundo dia de Pauta
10/06/2021 Encaminhado ao Governador do Estado, Ofício SGP nº 482, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção.
11/06/2021 Arquive-se
21/06/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.012
21/06/2021 Arquivo - Arquivado
04/11/2021 Publicado Ofício Nº 106/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A., pág. 8)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/07/2020 335 / 2020 favorável à moção na forma do substitutivo ora proposto Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento par)
08/04/2021 335 / 2021 propondo redação final propondo redação final Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/11/2021 Ofício of 106/2021, da Casa Civil   (visualizar documento Original
2 09/06/2021 Ofício 482 /2021 Ofício ao Moção numero 164/2019   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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