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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 686 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 686 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Educação informações sobre compra de ônibus escolares.
Data de Publicação 12/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores ÔNIBUS ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/08/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12.
18/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação,Ofício SGP nº 1921/2019, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
18/10/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/11/2019.
20/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Educação, Ofício SGP nº 2362/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1921/19.
20/12/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/01/2020.
20/01/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Educação, Ofício SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1921/19 e 2362/19.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
02/06/2020 Publicado Ofício nº 361/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 07). Encaminhado ao autor.
24/08/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.023
24/08/2020 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/04/2020 Ofício 253 /2020 Ofício  
2 Ofício 20 /2020 Reiteração  
3 02/06/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 3 ocorrência(s)
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