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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 717 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 717 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE informações a respeito da construção de nova escola estadual no município de Gavião Peixoto
Data de Publicação 30/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA ESTADUAL, FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, GAVIÃO PEIXOTO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/12/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/09/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/10/2019.
30/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 16.
08/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Desenvolvimento da Educação - FDE , Ofício SGP nº 717/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
08/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/12/2019.
13/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente do FDE, Ofício SGP nº 35/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 717/2019.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
05/03/2020 Publicado Ofício nº 175/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9) Encaminhado ao autor.
06/03/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
04/11/2020 Publicado o Ofício nº 229/2020/PR, da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pag. 11)
01/12/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.038
01/12/2020 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 35 /2020 Reiteração  
2 05/03/2020 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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