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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 167 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 167 / 2019
Ementa Aplaude a Polícia Militar, especialmente o 27º Batalhão da Polícia Militar de Jaú (Tenente Coronel Fabiano de Almeida Serpa - BPM/I), a Equipe de Força Tática (1º Tenente Américo Júnior, 1º Sargento Aguinaldo Aparecido Pesuto, Cabo Diego Budin e Soldado Wilian da Cruz Henrique) e o Departamento de Investigação Geral - DIG da Polícia Civil (Delegado Marcelo Tomaz Goes e sua equipe), pelo trabalho realizado na cidade, bem como em todo o Estado de São Paulo.
Data de Publicação 17/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), POLICIA CIVIL E MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 17/10/2019
18/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
21/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
22/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
23/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
24/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
25/10/2019 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/10/2019 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
29/10/2019 Distribuído ao Deputado Sargento Neri
12/02/2020 Recebido com voto do relator Sargento Neri favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
19/02/2020 Concedida vista conjunta a Deputada Adriana Borgo e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
11/03/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2020 Publicado o Parecer nº 102, 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
13/03/2020 Publicado a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 11 de março de 2020. (D.A., pág. 13)
13/03/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/03/2020 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
18/03/2020 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/05/2020 Encaminhado à Presidência da Câmara Municipal de Jaú, Ofício SGP nº 300, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.03.2020, da referida Moção.
20/05/2020 Encaminhado ao Senhor Delegado Titular da Delegacia de Investigações Gerais, Ofício SGP nº 301, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.03.2020, da referida Moção.
20/05/2020 Encaminhado ao 27º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ofício SGP nº 302, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.03.2020, da referida Moção.
21/05/2020 Arquive-se.
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.007
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/02/2020 102 / 2020 favorável favorável Sargento Neri Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 302 /2020 Ofício   (visualizar documento
2 Ofício 301 /2020 Ofício   (visualizar documento
3 Ofício 300 /2020 Ofício   (visualizar documento
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