| 16/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/10/2019 |
| 17/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/10/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Gil Diniz, Janaína Paschoal, Letícia Aguiar e Valéria Bolsonaro, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 14) |
| 23/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/10/2019 |
Publicado o Substitutivo de nº 01, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista. (D.A., pág. 13) |
| 24/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 24/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 14/11/2019 |
Publicado Ofício Nº 2505/2019, da Câmara Municipal de Campinas, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
| 24/08/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável ao projeto e ao substitutivo nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 16/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 20/09/2021 |
Devolvido da vista |
| 22/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável ao projeto e ao substitutivo nº 1 |
| 24/09/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 25/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 838, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e ao substitutivo nº 1. (D.A., pág. 04) |
| 26/10/2021 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 27/04/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favoravel ao projeto na forma do Substitutivo nº 1 |