Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 730 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 730 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário Estadual da Educação informações acerca da maneira que estão sendo realizadas matrículas e rematrículas nas escolas da Rede Estadual de Ensino.
Data de Publicação 06/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores MATRÍCULA ESCOLAR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REMATRÍCULA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia
13/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário Estadual da Educação , Ofício SGP nº 2151/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
13/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/12/2019.
13/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Educação, Ofício SGP nº 20/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2151/19.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 253/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
29/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado ao autor.
10/05/2022 Com a ciência da autora arquive-se
10/05/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.084
10/05/2022 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/04/2020 Ofício 253 /2020 Ofício  
2 Ofício 20 /2020 Reiteração  
3 10/07/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp