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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1184 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1184 / 2019
Ementa Proíbe o funcionamento de bombas de sucção em piscinas coletivas instaladas em clubes, academias, agremiações, condomínios, hotéis, chácaras e assemelhados, no período em que estiverem abertas aos usuários.
Data de Publicação 25/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores BOMBA DE SUCÇÃO, PISCINA, PROIBIÇÃO
Etapa Atual Último andamento 06/11/2019 - Anexado ao Projeto de lei 6/2014.

Tramitação

Data Descrição
25/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 25/10/2019
29/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
01/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
04/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
05/11/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
06/11/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1184/2019 ao Projeto de lei nº 6/2014, ao qual já se encontram anexados os Projetos de lei nºs 8/2014, 532/2015 e 842/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág.11)
06/11/2019 Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (JUNTADA)
06/11/2019 Anexado ao Projeto de lei 6/2014.
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