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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 176 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 176 / 2019
Ementa Aplaude os valorosos membros da Guarda Municipal de Campinas por sua firme e competente atuação, que já se provou digna de todo o reconhecimento e admiração por esta Egrégia Casa Legislativa, e, em especial, todos os Guardas Municipais diretamente envolvidos no enfrentamento da ação criminosa ocorrida no Aeroporto de Viracopos em 17 de outubro de 2019.
Data de Publicação 25/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), CONGRATULAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 25/10/2019
29/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
01/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
04/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
05/11/2019 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
05/11/2019 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/11/2019 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
21/11/2019 Recebido com voto do relator Gil Diniz favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
27/11/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Gil Diniz e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
11/03/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2020 Publicado o Parecer nº 103, 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
13/03/2020 Publicado a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 11 de março de 2020. (D.A., pág. 13)
13/03/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/03/2020 Juntado Despacho: Aprovada a Moção
18/03/2020 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/05/2020 Encaminhado ao Senhor Comandante da Guarda Municipal de Campinas, Ofício SGP nº 299, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.03.2020, da referida Moção.
21/05/2020 Arquive-se
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.006
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/11/2019 103 / 2020 favorável favorável Gil Diniz Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento)

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1 Ofício 299 /2020 Ofício   (visualizar documento
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