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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1186 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1186 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.291 / 2020
Ementa Institui a "Semana de Conscientização da Síndrome Pós-Pólio".
Data de Publicação 30/10/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Adalberto Freitas
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/10/2019
31/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
01/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
06/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/11/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
03/02/2020 Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
08/09/2020 52ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
08/09/2020 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/09/2020 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Vinícius Camarinha, favorável
08/09/2020 30 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
09/09/2020 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rodrigo Gambale, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 12)
09/09/2020 Publicado Parecer nº 330, de 2020, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
09/09/2020 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
15/09/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.896, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de setembro de 2020.
15/09/2020 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/09/2020 Publicado o Autógrafo nº 32.896. (D.A., pág. 13)
07/10/2020 Publicada a Lei nº 17.291, de 06 de outubro de 2020. (DOE-I, pág. 01)
13/10/2020 Arquive-se.
16/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.018
16/10/2020 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/09/2020 330 / 2020 favorável favorável Vinícius Camarinha Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável Tenente Nascimento   (visualizar documento
2 16/09/2020 Autógrafo 32896 /2020 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1186/2019 Cauê Macris   (visualizar documento
3 07/10/2020 Lei 17291 /2020 Institui a "Semana de Conscientização da Síndrome Pós-Pólio". Governador   (visualizar documento Lei
4 09/09/2020 Req. Urgência Rodrigo Gambale   (visualizar documento req
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