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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 179 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 179 / 2019
Ementa Aplaude os policiais do 8º Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela prisão de traficantes de drogas e pela negativa à tentativa de suborno por parte dos criminosos.
Data de Publicação 31/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA - BAEP, CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
31/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 31/10/2019
01/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/11/2019 Pauta de 3ª sessão.
06/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
07/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/11/2019 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
08/11/2019 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
02/12/2019 Distribuído a Deputada Adriana Borgo
19/02/2020 Concedida vista conjunta ao Deputado Agente Federal Danilo Balas e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
11/03/2020 Concedida vista conjunta a Deputada Adriana Borgo e a Deputada Isa Penna
20/07/2020 Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/07/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/09/2020 Publicado o Parecer nº 336, de 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06)
11/09/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de julho de 2020. (D.A., pág. 07)
11/09/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/09/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/09/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/09/2020 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
17/09/2020 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
16/10/2020 Encaminhado ao Comandante do 8º Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar do Estado, Ofício SGP nº 743, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção.
19/10/2020 Arquive-se.
20/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.008
20/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/07/2020 336 / 2020 favorável favorável Adriana Borgo Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento par)

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1 Ofício 743 /2020 Ofício   (visualizar documento Oficio
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