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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1188 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1188 / 2019
Ementa Denomina "Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu" o Parque Helena, na Capital.
Data de Publicação 31/10/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Aprígio , Ataide Teruel , Bruno Ganem , Marcio da Farmácia , Major Mecca , Paulo Fiorilo , Alex de Madureira , Gil Diniz , Beth Sahão , Marcos Damasio , Douglas Garcia , Delegada Graciela , Cezar , Sebastião Santos , Jorge Wilson Xerife do Consumidor , Valeria Bolsonaro , Barros Munhoz , Dr. Jorge Do Carmo , Ed Thomas , Adriana Borgo , Carlos Giannazi , Marcio Nakashima , Delegado Bruno Lima , Erica Malunguinho , Sargento Neri , Delegado Olim , Márcia Lia , Wellington Moura , Coronel Nishikawa , Gilmaci Santos , Frederico d'Avila , Agente Federal Danilo Balas , Thiago Auricchio , Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PARQUE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/12/2019 - Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos

Tramitação

Data Descrição
31/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 31/10/2019
01/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/11/2019 Pauta de 3ª sessão.
06/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
07/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/11/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
11/11/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2019 Publicado o Requerimento, do Deputado Márcio da Farmácia, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 19)
13/11/2019 145ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
13/11/2019 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/11/2019 Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados, Major Mecca, Paulo Fiorilo, Alex de Madureira, Gil Diniz, Beth Sahão, Marcos Damasio, Douglas Garcia, Delegada Graciela, Cezar, Sebastião Santos, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Valeria Bolsonaro, Barros Munhoz, Dr. Jorge do Carmo, Ed Thomas, Adriana Borgo, Carlos Giannazi, Marcio Nakashima, Delegado Bruno Lima, Erica Malunguinho, Sargento Neri, Delegado Olim, Márcia Lia, Wellington Moura, Coronel Nishikawa, Gilmaci Santos, Frederico d'Avila, Agente Federal Danilo Balas, Thiago Auricchio e Enio Tatto, solicitando coautorias ao referido Projeto de lei, com concordância dos Deputados Aprigio, Ataíde Teruel, Bruno Ganem e Marcio da Farmácia. (DA. pág. 12)
14/11/2019 Publicado o Despacho: Deferido o Requerimento de coautorias ao Projeto de Lei nº 1188/2019. (D.A., pág. 16)
18/11/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
06/12/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
10/12/2019 Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 14/11/2019 Ofício /2019 Requerimento de Coautorias diversas   (visualizar documento
2 13/11/2019 Req. Urgência /2019 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1188/2019 Marcio da Farmácia   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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