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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 718 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 718 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Governo informações sobre o procedimento para renovação do documento de identidade (RG) do Poupatempo do Município de Santos.
Data de Publicação 31/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professor Kenny
Apoiador(es)
Indexadores CARTEIRA DE IDENTIDADE, POUPATEMPO, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/08/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/09/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/10/2019.
31/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
08/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário Governo , Ofício SGP nº 718 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
08/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/12/2019.
13/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Governo, Ofício SGP nº 24/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofício SGP nº 718/2019
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Governo, Ofício SGP nº 249/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
29/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado ao autor.
24/08/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.025
24/08/2020 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/04/2020 Ofício 249 /2020 Ofício  
2 Ofício 24 /2020 Reiteração  
3 Ofício 2088 /2019 Ofício  
4 10/07/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 4 ocorrência(s)
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