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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1198 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1198 / 2019
Ementa Denomina "Dom Bruno Gamberini" a escola padrão FNDE, em Bragança Paulista.
Data de Publicação 01/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores BRAGANÇA PAULISTA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA PADRÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 01/11/2019
04/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
05/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
06/11/2019 Pauta de 3ª sessão.
07/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
08/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/11/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
13/12/2019 Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/02/2020 Juntado aos autos documentos solicitados pelo Relator.
19/02/2020 Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/03/2020 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentos solicitados pelo Relator.
23/06/2020 Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
26/06/2020 Publicado o Parecer nº 171, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
13/10/2020 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável ao Projeto de Lei nº 1198, de 2019, com a emenda ora apresentada, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
21/10/2020 Publicado o Requerimento do autor, Deputado Edmir Chedid, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11)
28/10/2020 Juntado o Despacho: I- Retorne à Comissão de Educação e Cultura para deliberar sobre o requerimento de retirada. II- Após, se aprovado o requerimento, arquive-se, ou, se rejeitado, delibere-se o projeto, nos termos do artigo 287 e para os fins do disposto no artigo 33, II, "b", do Regimento Interno.
29/10/2020 Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
23/02/2021 Aprovado, pela Comissão de Educação e Cultura, requerimento do autor, de retirada do referido projeto de lei.
09/03/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 23/02/2021 - Aprovado o requerimento. (D.A., pág. 9)
09/03/2021 Arquive-se.
04/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.022
04/05/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2020 171 / 2020 favorável favorável Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao Projeto de Lei nº 1198, de 2019, com a emenda ora apresentada, conclusivamente. Professor Kenny   (visualizar documento
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Daniel Soares   (visualizar documento
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Daniel Soares   (visualizar documento
1 21/10/2020 Req. Retirada Edmir Chedid   (visualizar documento
Total: 1 ocorrência(s)
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