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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 184 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 184 / 2019
Ementa Apela para a Diretoria da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp e para a Reitoria da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp para que revejam as demissões dos profissionais terceirizados e para que se inicie um processo de negociação com as entidades representativas dos trabalhadores.
Data de Publicação 07/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores APELO, SERVIÇO TERCEIRIZADO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 07/11/2019
08/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
12/11/2019 Pauta de 3ª sessão.
13/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
14/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
18/11/2019 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
19/11/2019 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/12/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
10/03/2020 Devolvido sem voto
24/06/2020 Distribuído a Deputada Professora Bebel
10/06/2021 Devolvido sem voto
10/06/2021 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
04/10/2021 Devolvido sem voto
04/10/2021 Distribuído ao Deputado Professor Walter Vicioni
07/10/2021 Devolvido sem voto
21/10/2021 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
02/12/2021 Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
29/03/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/04/2022 Publicado o Parecer nº 111, de 2022, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
07/04/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 29 de março de 2022. (D.A., pág. 07)
07/04/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/04/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/04/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/04/2022 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
13/04/2022 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/04/2022 Encaminhado aos Senhores Diretores da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp, Ofício SGP n.º 206/2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 12.04.2022, da referida Moção.
20/04/2022 Encaminhado ao Senhor Antonio José De Almeida Meirelles, Ofício SGP n.º 207/2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 12.04.2022, da referida Moção.
20/04/2022 Arquive-se
26/04/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.024
26/04/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/12/2021 111 / 2022 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/04/2022 Ofício 207 /2022 Ofício ao Moção numero 184/2019  
2 19/04/2022 Ofício 206 /2022 Ofício ao Moção numero 184/2019  
Total: 2 ocorrência(s)
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