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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 725 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 725 / 2019
Ementa Requer ao Sr. Superintendente da São Paulo Previdência, informações sobre a relação completa e atualizada, até a presente data, da quantidade de pensionistas dos militares que recebem apenas 75% dos vencimentos do servidor falecido.
Data de Publicação 01/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sargento Neri
Apoiador(es)
Indexadores PENSIONISTA, POLICIAL MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/02/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/09/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/10/2019.
01/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7.
08/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Superintendente da São Paulo , Ofício SGP nº 725/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
08/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/12/2019.
13/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Presidente da SPPREV, Ofício SGP nº 36/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 725/2019.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
21/02/2020 Publicado o Ofício nº 61/2020, da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento - SPPREV, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05)
21/02/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
28/02/2023 Com a ciência do autor arquive-se.
28/02/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.108
28/02/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 36 /2020 Reiteração  
2 21/02/2020 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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