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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 183 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 183 / 2019
Ementa Aplaude o projeto sobre diversidade cultural em educação sexual coordenado pela Professora Meg Roganti e ministrado pela mestranda Patrícia Soares na Escola Estadual Dr. Alberto Alves Rollo, em Américo Brasiliense.
Data de Publicação 06/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores AMÉRICO BRASILIENSE (MUNICÍPIO), CONGRATULAÇÃO, DIVERSIDADE CULTURAL, EDUCAÇÃO SEXUAL, ESCOLA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/02/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/11/2019
07/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
08/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
13/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
14/11/2019 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
14/11/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2019 Distribuído a Deputada Leci Brandão
30/06/2020 Concedida vista a Deputada Valeria Bolsonaro
07/07/2020 Devolvido da vista
21/07/2020 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável à propositura, na forma do substitutivo, ora apresentado, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
21/07/2020 Aprovada a propositura, na forma do substitutivo proposto, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/07/2020 Publicado o Parecer nº 260, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, na forma do substitutivo proposto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 05 e 06)
24/07/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21 de julho de 2020. (D.A. pág. 06)
24/07/2020 Primeiro dia de Pauta de Recurso
27/07/2020 Segundo dia de Pauta de Recurso
28/07/2020 Terceiro dia de Pauta de Recurso
29/07/2020 Juntado o Despacho: Aprovado Substitutivo, Prejudicada a Moção
03/08/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
05/08/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2020 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
26/08/2020 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, propondo redação final
09/12/2020 Publicado o Parecer nº 444, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 16)
09/12/2020 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2020 Pauta de 2ª sessão.
18/12/2020 Encaminhado ao Sr. Diretor da Escola Estadual Dr. Alberto Alves Rollo, Ofício SGP nº 955, de 2020, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 10.12.2020, a referida Moção, apresentada pela Deputada Marcia Lia.
01/02/2021 Arquive-se
22/02/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.009
22/02/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/07/2020 260 / 2020 favorável favorável à propositura, na forma do substitutivo, ora apresentado, conclusivamente Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
26/08/2020 444 / 2020 propondo redação final propondo redação final Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 955 /2020 Ofício   (visualizar documento Oficio
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