Requerimento de Informação n° 734, de 2019 ( RI 734 / 19 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	734 / 2019
Ementa	Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre a taxa de homicídios entre membros da comunidade LGBTQIAP+.
Data de Publicação	07/11/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores	COMUNIDADE LGBTQIAP+, TAXA DE HOMICÍDIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/03/2020 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
07/11/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 13.
13/11/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 2207/2019,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
13/11/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/12/2019.
13/12/2019	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/01/2020	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 21/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2207/2019
13/02/2020	Recebido pelo requerido.
19/02/2020	Publicado Ofício Nº 133/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminha resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9)
06/03/2020	Com a ciência do autor arquive-se.
09/03/2020	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.022
09/03/2020	Arquivo - Arquivado

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