Requerimento de Informação n° 739, de 2019 ( RI 739 / 19 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	739 / 2019
Ementa	Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre se o Estado arca com as custas do tratamento especializado em entidade não estatal para o cuidado de autistas, sem qualquer forma de seleção; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação	08/11/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores	CUSTAS, ENTIDADE NÃO ESTATAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, TRATAMENTO ESPECIALIZADO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/03/2020 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
08/11/2019	Publicado no Diário da Assembleia, páginas 6 e 7.
13/11/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário Estadual Saúde , Ofício SGP nº 2214/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
13/11/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/12/2019.
13/12/2019	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/01/2020	Publicado Ofício nº 25/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 3)
17/01/2020	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
02/03/2020	Com a ciência da autora arquive-se.
09/03/2020	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.022
09/03/2020	Arquivo - Arquivado

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