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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 189 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 189 / 2019
Ementa Manifesta veemente repúdio à emissora de televisão Rede Globo pela apresentação, no episódio da novela "Bom Sucesso" transmitido em 19 de outubro de 2019, de apologia ao crime de aborto, contendo argumentos que justificariam a prática do delito.
Data de Publicação 12/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores ABORTO, EMISSORA DE TELEVISÃO, REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/11/2019
13/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
14/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
18/11/2019 Pauta de 3ª sessão.
19/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
21/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
22/11/2019 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
05/08/2020 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
25/08/2020 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
15/03/2021 Devolvido sem voto
06/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30)
09/05/2023 Publicada Retificação do Despacho de Arquivamento: "Leia-se como segue e não como constou: (...) 18, 29, 30, 32, 40, 51, 74, 119, 122, 124, 129, 130, 133, 143, 146, 160, 178, 180, 185, 189, 191, 192, 194, 197, 201, 209, 214, 220, 221 e 228, de 2019." (D.A., pág. 24)
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.053
19/05/2023 Arquivo - Arquivado
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