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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 4098 /2019

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 4098 / 2019
Ementa Indica ao Governo Federal, através do Ministério da Saúde, a disponibilização do atendimento oftalmológico no âmbito do programa "Estratégia Saúde da Família", em todos os Estados da Federação que ainda não ofereçam a especialidade ao público.
Data de Publicação 19/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores ESTADOS DA FEDERAÇÃO, OFTALMOLOGIA, RECURSO FINANCEIRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/06/2022 - Publicado Ofício Nº 1821/2022, do Ministério da Saúde, encaminha resposta à referida Indicação. (D.A., pág. 2)

Tramitação

Data Descrição
19/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia
26/11/2019 Encaminhado o Avulso da Referida Indicação
19/12/2019 Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta à referida Indicação. (D.A., pág. 6)
05/05/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.08.011
05/05/2022 Arquivo - Arquivado
14/06/2022 Publicado Ofício Nº 1821/2022, do Ministério da Saúde, encaminha resposta à referida Indicação. (D.A., pág. 2)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/06/2022 Resposta à Propositura  
2 19/12/2019 Resposta à Propositura  
Total: 2 ocorrência(s)
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