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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 762 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 762 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre a intenção do Governo do Estado em realizar a concessão da Rodovia Euclides da Cunha, SP-320.
Data de Publicação 15/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSÃO, RODOVIA, SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
28/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Logística e Transportes , Ofício SGP nº 2300/2019 solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
28/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/12/2019.
28/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 38/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2300/2019.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
02/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 251/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
02/06/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/07/2020.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 535/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
18/08/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
02/09/2020 Publicado Ofício Nº 1208/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 12). Encaminhado ao autor.
03/09/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.032
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2020 Ofício 646 /2020 Reiteração  
2 07/07/2020 Ofício 535 /2020 Reiteração  
3 24/04/2020 Ofício 251 /2020 Ofício  
4 Ofício 38 /2020 Reiteração  
5 02/09/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 5 ocorrência(s)
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