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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 747 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 747 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações acerca do chamamento público para administrar o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Campinas, vencido pela Fundação Santa Casa de Franca, por meio de sua classificação como Organização Social em Saúde (OSS).
Data de Publicação 13/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, CAMPINAS (MUNICÍPIO), CHAMAMENTO PÚBLICO, FRANCA (MUNICÍPIO), HOSPITAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia
22/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Saúde, Ofício SGP nº 2271/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
22/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 22/12/2019.
22/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 22/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2271/2019.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
05/03/2020 Publicado Ofício nº 176/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9) Encaminhado ao autor.
06/03/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
17/04/2023 Com a ciência do autor arquive-se.
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.143
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/03/2020 Resposta Req. Informação  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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