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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1230 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1230 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.392 / 2021
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da APAE, em Novo Horizonte.
Data de Publicação
15/11/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA, NOVO HORIZONTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/11/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/11/2019
19/11/2019
Pauta de 1ª sessão.
21/11/2019
Pauta de 2ª sessão.
22/11/2019
Pauta de 3ª sessão.
25/11/2019
Pauta de 4ª sessão.
26/11/2019
Pauta de 5ª sessão.
27/11/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
27/11/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2019
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
03/02/2020
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Tenente Nascimento
, favorável
09/12/2020
Publicado o Parecer nº 434, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 15)
10/12/2020
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
19/02/2021
Distribuído ao Deputado
Sergio Victor
17/03/2021
Recebido com voto do relator Sergio Victor favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
23/06/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/07/2021
Publicado o Parecer nº 520, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
03/07/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 23 de junho de 2021. (D.A., pág. 09)
02/08/2021
Primeiro dia de Pauta de Recurso
03/08/2021
Segundo dia de Pauta de Recurso
04/08/2021
Terceiro dia de Pauta de Recurso
04/08/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
05/08/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/08/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.066, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 04 de agosto de 2021.
13/08/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.066. (D.A., pág. 03)
02/09/2021
Publicada a
Lei nº 17.392, de 01 de setembro de 2021
. (D.O.E., pág. 01)
02/09/2021
Arquive-se
15/09/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.028
15/09/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2021 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/02/2020
434 / 2020
favorável
favorável
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/03/2021
520 / 2021
favorável
favorável
Sergio Victor
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/08/2021
Autógrafo
33066
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1230/2019
Carlão Pignatari
2
02/09/2021
Lei
17392
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da APAE, em Novo Horizonte
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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