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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 200 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 200 / 2019
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 3446/19, do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que tem por ementa alterar a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Data de Publicação 19/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA DOS DEPUTADOS, MÉTODO TERAPÊUTICO, PRESIDENTE, REABILITAÇÃO, SENADO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/11/2020 - Publicado Ofício Nº 1050/2020, do Senado Federal, acusando o recebimento de Ofício referente a esta Moção. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
19/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/11/2019
21/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2019 Pauta de 3ª sessão.
26/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
27/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
28/11/2019 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/11/2019 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2019 Distribuído ao Deputado Ataide Teruel
13/12/2019 Recebido com voto do relator Ataide Teruel favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde
10/03/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/03/2020 Publicado o Parecer nº 95, de 2020, da Comissão de Saúde, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 13 e 14)
12/03/2020 Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, de 10 de março de 2020. (D.A., pág. 15)
12/03/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/03/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/03/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/03/2020 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
17/03/2020 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/05/2020 Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 288, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.03.2020, da referida Moção.
20/05/2020 Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 289, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.03.2020, da referida Moção.
21/05/2020 Arquive-se
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.006
05/10/2020 Arquivo - Arquivado
25/11/2020 Publicado Ofício Nº 1050/2020, do Senado Federal, acusando o recebimento de Ofício referente a esta Moção. (D.A., pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2019 95 / 2020 favorável favorável, conclusivamente Ataide Teruel Comissão de Saúde   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 289 /2020 Ofício   (visualizar documento
2 Ofício 288 /2020 Ofício   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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