Moção n° 200, de 2019 ( Moção 200 / 19 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 200 /2019

Referências

Documento	Moção
Número Legislativo	200 / 2019
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 3446/19, do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que tem por ementa alterar a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Data de Publicação	19/11/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores	CÂMARA DOS DEPUTADOS, MÉTODO TERAPÊUTICO, PRESIDENTE, REABILITAÇÃO, SENADO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/11/2020 - Publicado Ofício Nº 1050/2020, do Senado Federal, acusando o recebimento de Ofício referente a esta Moção. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data	Descrição
19/11/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/11/2019
21/11/2019	Pauta de 1ª sessão.
22/11/2019	Pauta de 2ª sessão.
25/11/2019	Pauta de 3ª sessão.
26/11/2019	Pauta de 4ª sessão.
27/11/2019	Pauta de 5ª sessão.
28/11/2019	Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/11/2019	Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2019	Distribuído ao Deputado Ataide Teruel
13/12/2019	Recebido com voto do relator Ataide Teruel favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde
10/03/2020	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/03/2020	Publicado o Parecer nº 95, de 2020, da Comissão de Saúde, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 13 e 14)
12/03/2020	Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, de 10 de março de 2020. (D.A., pág. 15)
12/03/2020	Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/03/2020	Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/03/2020	Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/03/2020	Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
17/03/2020	Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/05/2020	Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 288, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.03.2020, da referida Moção.
20/05/2020	Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 289, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.03.2020, da referida Moção.
21/05/2020	Arquive-se
05/10/2020	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.006
05/10/2020	Arquivo - Arquivado
25/11/2020	Publicado Ofício Nº 1050/2020, do Senado Federal, acusando o recebimento de Ofício referente a esta Moção. (D.A., pág. 11)

Votação nas Comissões

10/03/2020 - Comissão de Saúde

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
13/12/2019	95 / 2020	favorável	favorável, conclusivamente	Ataide Teruel	Comissão de Saúde

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo
1	Ofício	289 /2020	Ofício
2	Ofício	288 /2020	Ofício
Total: 2 ocorrência(s)

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