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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1245 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1245 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.328 / 2021
Ementa Institui o "Dia do Samurai".
Data de Publicação 26/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Nishikawa
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, IMIGRAÇÃO, JAPÃO (PAÍS)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/05/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/11/2019
27/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
28/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
29/11/2019 Pauta de 3ª sessão.
02/12/2019 Pauta de 4ª sessão.
03/12/2019 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
04/12/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
20/12/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
22/02/2020 Publicado o Parecer nº 81, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16)
27/02/2020 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/08/2020 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
13/08/2020 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
08/12/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/12/2020 Publicado o Parecer nº 479/2020, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
17/12/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 8 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 21)
17/12/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/02/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/02/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
04/02/2021 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/02/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.958, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de fevereiro de 2021.
16/02/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/02/2021 Publicado o Autógrafo nº 32.958. (D.A., pág. 19)
06/03/2021 Publicada a Lei nº 17.328, de 05 de março de 2021. (D.O.E., pág. 01)
22/04/2021 Arquive-se
03/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.022
03/05/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/08/2020 479 / 2020 favorável favorável, conclusivamente Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
20/12/2019 81 / 2020 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2021 Autógrafo 32958 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1245/2019 Cauê Macris   (visualizar documento
2 06/03/2021 Lei 17328 /2021 Institui o "Dia do Samurai". Governador   (visualizar documento Lei
Total: 2 ocorrência(s)
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